ÁREAS DE ATUAÇÃO
direito civil
Direito vem do latim directum, que significa em linha reta, aquilo ou aquele que segue uma regra. Civil origina da palavra latina civilis relativa a cidadão. Então, o direito civil é o direito do cidadão. É matéria abrangente e disciplina direitos e deveres das nossas relações, sejam com pessoas ou coisas.
Entre as atividades da Área Civil destaca-se:
• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
• Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
• Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de
descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
família e sucessões
Cuidaremos das questões jurídicas do caso, mas também é necessário ter a
sensibilidade para entender os aspectos emocionais presentes em cada situação,
auxiliaremos os clientes nas atitudes e decisões corretas, sempre pautadas na lei.
A atuação em Direito de Família e Sucessões abrange:
• Contratos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Pacto antenupcial
• Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
• Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;
• Divórcio;
• Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
• Partilha de Bens;
• Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício
da guarda e do poder familiar;
• Combate à Alienação Parental;
• Tutela e curatela;
• Adoção;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Testamentos;
• Doações.
• Interdição
IMOBILIÁRIO
É o ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas
decorrentes da propriedade de bens imóveis
Toda operação de imobiliária é muito delicada e você estará mais seguro com a
supervisão de uma profissional apta a fazer a análise da documentação e assim traçar a melhor estratégia nas decisões.
Desse jeito, o Direito Imobiliário envolve as fases anteriores à aquisição da
propriedade. Engloba, por exemplo:
• a própria compra;
• financiamento;
• usucapião;
• registro.
Engloba também o exercício da propriedade. Nesse contexto, para exemplificar,
podem ser citados:
• o direito de construir;
• locação;
• direito de vizinhança;
• venda;
• condomínio;
• ações possessórias;
• doação;
• entre outros.
CONSUMIDOR
Os direitos básicos do consumidor estão contidos no artigo 6º do Código de
Defesa do Consumidor Lei 8.078/1990, que estabelecem normas de proteção e defesa ao consumidor, integrando uma lista básica para que o consumidor conviva no mercado com dignidade, nosso escritório estará aqui para conseguir fazer o seu direito se tornar realidade.
As três áreas mais comuns de atuação do profissional de Direito que foca
no Direito do Consumidor são: defesa do consumidor, defesa do fornecedor e
consultoria jurídica.
Atuação na área do Direito do Consumidor orientando você cliente acerca dos
seus direitos, bem como na resolução de conflitos, oriundos das relações de consumo tais como:
• Justiça Comum e nos Juizados Especiais;
• Ações indenizatórias;
• Empresas de Telefonia, Concessionária de serviço de Água, Luz e Telefone.
• Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais;
• Prestações de Serviços incompletos ou não realizados;
• Negativação indevida do Consumidor nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e
SERASA);
• Dano Moral;
• Dano Material;
• Lucros Cessantes;
• Perdas e Danos;
• Reparação de Ato Ilícito;
• Cobrança Indevida;
• Propaganda Enganosa;
• Propaganda Abusiva;
• Constrangimento em cobrança;
• Protesto indevido;
• Reajustes e juros abusivos;
• Problemas decorrentes de Compras realizadas pela Internet;
• Atraso de entrega de Produtos ou na Prestação de Serviços;
• Entrega de Produtos com Vício ou Defeito;
• Companhias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de
Bagagens, Atraso de Voos;
direito médico
O direito médico tem foco sempre nas pessoas. Relativamente nova, essa área
do direito tem crescido cada vez mais no Brasil por conta das demandas judiciais
envolvendo a área da saúde, bem como as de âmbito administrativo.
Conosco, você encontrará profissionais preparadas para atuar conforme todas as
leis que envolvem o Direito Médico e da Saúde.
• TEA;
• TDAH;
• responsabilidade civil médica;
• defesa do consumidor aplicado à área médica;
• responsabilidade criminal médica;
• planos de saúde;
• SUS;

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